Exercício sobre recurso de revista - DPT II.

Responda os exercícios abaixo, apontando a afirmação correta e o dispositivo legal que a justifica.
Não esqueça de se identificar : nome/prenome/turma. (Vale 0,5 ponto)


ANALISTA JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIA – TRT 6ª REGIÃO - 2006
Contra Acórdão proferido em Agravo de Petição por uma das Turmas do Tribunal, com ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal, o recurso cabível é o
A - de apelação.
B - de revista.
C - ordinário.
D - agravo regimental.
E - agravo de instrumento.



PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE - 2006
O recurso de revista tem lugar, no processo do trabalho, quando
A - a decisão do Juiz de Vara do Trabalho violar a  constituição e estiver conforme a jurisprudência
sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
B - a decisão do Tribunal Regional do Trabalho violar tratado internacional ou não for tempestiva.
C - a decisão da Turma do Tribunal Superior do Trabalho contrariar súmula do Pleno do mesmo
Tribunal.
D - a decisão do Tribunal Regional do Trabalho em recurso Ordinário violar a Constituição.
E - o incidente de uniformização de jurisprudência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, for
julgado incabível.



ANALISTA JUDICIÁRIO – EXECUÇÃO DE MANDADOS  – TRT 20ª REGIÃO - 2006

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões proferidas em grau de  recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando ocorrer  violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal caberá 

A - Recurso de Revista, no prazo de 8 dias.
B - Embargos, no prazo de 8 dias.
C - Recurso de Revista, no prazo de 15 dias.
D - Embargos, no prazo de 15 dias.
E - Agravo de Petição, no prazo de 8 dias.